Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/08/2009 - 02/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos e fechados e dá outras providências. Estiveram presentes: Edilson Correia de Moura, Médico Pneumologista, Clínico e Sanitarista e Coordenador do Programa de Pneumologia Sanitária da SES; Adriana Gomes Carneiro, Presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, Advogado e Assessor Jurídico do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais Cosems/MG; Murilo Cautiero Abi-Acl, Assessor Jurídico; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Janaína Guimarães de Araújo, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relativos à reunião do dia 02/07/2009, na Câmara Municipal de Jacinto, cuja finalidade seria debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito