Dossiê / Processo 2009-7RE-SAU - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RE-SAU

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/08/2009 - 02/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos e fechados e dá outras providências. Estiveram presentes: Edilson Correia de Moura, Médico Pneumologista, Clínico e Sanitarista e Coordenador do Programa de Pneumologia Sanitária da SES; Adriana Gomes Carneiro, Presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, Advogado e Assessor Jurídico do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais Cosems/MG; Murilo Cautiero Abi-Acl, Assessor Jurídico; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Janaína Guimarães de Araújo, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relativos à reunião do dia 02/07/2009, na Câmara Municipal de Jacinto, cuja finalidade seria debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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