Dossiê / Processo 2003-7BRE-SAU - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-7BRE-SAU

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/09/2003 - 18/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Magno de Freitas, Vereador à Câmara Municipal de Contagem, denunciando a terceirização do Laboratório Central desse Município, de suas unidades laboratoriais e de urgência e do laboratório do Hospital Municipal e Pronto Socorro Geraldo Pinto; da Auditoria Assistencial da Secretaria Estadual de Saúde - RQN 3532 2002 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador - RQN 980 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto para discutir a reabertura do Bloco Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o possível encerramento do atendimento fisioterápico no Hospital Júlia Kubitschek e do atendimento do Hospital São Paulo pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o comparecimento dos Diretores do Ipsemg, com o objetivo de discutir e analisar os programas de reestruturação do Instituto, principalmente no atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública para debater os problemas das políticas públicas de transplantes no Estado, notadamente dos pacientes renais e, ainda, a relação paciente e clínicas de hemodiálise; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhada ao Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação solicitação para imediata diligência desse órgão junto às faculdades de Medicina de Ipatinga, de Caratinga, de Juiz de Fora, de Alfenas – Unifenas - em Belo Horizonte e Mário Pena, mantida pela UninCor, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a situação dos cursos de medicina das faculdades de medicina de Ipatinga, pertencente à Univaço, de Caratinga, da Fundação Educacional de Caratinga, da Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac - em Juiz de Fora, da Unifenas, em BH, Mário Pena, mantida pela UninCor, e Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, em BH; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulado apelo ao Ipsemg, no sentido de que seja viabilizada a instalação de um Posto Autorizado, no Município de Cruzília, de atendimento aos usuários e credenciados, bem como convênio entre esse instituto e o Hospital Dr. Cândido Junqueira; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que sejam requeridas informações à SES e ao Ministério Público relativas às investigações sobre as irregularidades denunciadas no funcionamento do sistema de transplantes no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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