Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/08/2003 - 21/08/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício em nome desta Comissão à Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, requerendo a tomada de providências que garantam o fornecimento direto de medicamentos aos pacientes da doença de Gaucher, mediante cadastro a ser feito pelo Ministério da Saúde; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando ao Presidente da ALMG que sejam mantidas a Presidência e a composição da Comissão de Saúde desta Casa, visto que a mesma demonstra, neste momento, conferir habilidades e entrosamento necessários para a melhor condução dos trabalhos e por ter sido eleita para um período de dois anos; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja marcada audiência dos membros desta Comissão com o Governador do Estado, para discutir a liberação de créditos para a área da saúde (prestadores de serviços do Ipsemg), referentes ao último trimestre de 2002, conforme projeto que abre crédito especial, já aprovado pelo Plenário desta Casa; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir e analisar o PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado, com os convidados relacionados; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
14/05/2013