Dossiê / Processo 2013-7RO-PAA - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-7RO-PAA

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/04/2013 – 30/04/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a situação da fiscalização agropecuária no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Moisa Medeiros Lasmar, presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais; Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do IMA; Messias Francisco Lobo Júnior, chefe do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; José de Oliveira Mascarenhas Júnior, delegado sindical, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; Francisco Saraiva da Silva Junior, presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários; Gabriel Moreira Junqueira, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais; Wellerson Charles da Silva Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do IMA; Ely Avelino, vice-presidente do Sintamig; Thales Fernandes, diretor técnico do IMA; e Antônio Ruback, presidente da Associação dos Servidores do IMA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, deputado Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando visita, em parceria com representantes dos servidores do IMA, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, para discutir a defasagem da carreira de fiscal agropecuário do Estado em relação a dos fiscais federais e a de outros estados da federação (RQC 6175 2013 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que audiência pública, no Município de Varzelândia, para discutir assuntos relativos à questão agrária no município, relacionados com os seguintes projetos de assentamento: Projeto de Assentamento da Fazenda Betânia, Conquista da Unidade, Macaúbas, Acampamento da Fazenda Brilho do Sol, Para Terra I, Para Terra II e uma área de remanescentes quilombolas do Brejo dos Crioulos (RQC 6177 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados