Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando o Relatório de Avaliação dos Programas do PPAG, relativo ao exercício de 2010; da Sra. Cristina Maria de Morais Aragão, coordenadora (substituta) de Logística e Execução, do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre esse ministério e a Secretaria de Ciência e Tecnologia; do Sr. Rodrigo Rodrigues dos Santos, gerente da Gtes/Defin/AF, do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Fazenda; da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, pedindo providências para a realização de estudos com vistas a avaliar a possibilidade de diminuição no valor do IPVA cobrado no Estado, em atenção a representação do Sr. Paulo César Raymundo, vereador dessa Câmara; e da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, coordenadora-geral de Convênios, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio entre esse órgão e a Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.