Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Cássio Soares, Sargento Rodrigues, Zé Maia, Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carline Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando que seja realizado fórum técnico das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública para debater a segurança nas escolas (RQC 773 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação para promover ações de qualificação e orientação aos gestores educacionais da rede estadual de ensino sobre alimentação escolar (RQC 803 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governo do Estado para incluir profissional da área de nutrição na estrutura da Secretaria de Estado de Educação para orientar sobre a alimentação escolar (RQC 802 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao MEC para mobilizar ações que modifiquem a legislação vigente de forma a assegurar a oferta de alimentação escolar nos 365 dias do ano e não apenas nos 200 dias curriculares (RQC 774 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre o número de unidades da rede estadual de ensino que já atendem ao disposto no caput do art. 14 da Lei Federal 11947/2009 (RQC 777 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e Segurança Pública, no Município de Juiz de Fora, para debater as condições precárias na segurança de algumas escolas da rede estadual de ensino, em especial a ocorrência de enfrentamento entre gangues, agressões, e a morte de um adolescente (RQC 703 2011); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que audiência pública para debater a situação dos servidores públicos da educação, no Município de Betim (RQC 702 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de informações acerca dos fatos relatados em documento encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia pelo Sind-UTE, subsede Pouso Alegre (RQC 699 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura seja encaminhado voto de congratulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/MG – pela realização do 22º Fórum Estadual da Unime/MG (RQC 698 2011); requerimento prejudicado do deputado Rogério Correia solicitando que seja audiência pública para debater a implementação, no Estado, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec (RQC 781 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.