Dossiê / Processo 2011-7RO-MAD - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-7RO-MAD

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2011 – 17/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011 às 10h12min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Célio Moreira, Duarte Bechir e Sávio de Souza Cruz, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas, o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas sobre os planos de governo de suas respectivas instituições.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto institucional, solicitando informações relativas à visita realizada por esta comissão em 20/08/2009 à Estação de tratamento de Esgoto de Nova Contagem, e dá ciência da Decisão da Presidência.

Estiveram presentes: Cleide Isabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Valéria Cristina Rezende, subsecretária de Inovação e Logística da Semad; Marília Carvalho de Melo, subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental e Integração da Semad; Maria Cláudia Pinto, chefe de Gabinete da Semad; Adriano Magalhães Chaves, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Alexandre Magrineli, chefe de Gabinete, do Instituto Estadual de Florestas – IEF; José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação – Caoma; Ilmar Bastos Santos, assessor especial da Semad; e Danilo Vieira Júnior, subsecretário de Regularização Ambiental da Semad.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a situação em que se encontra a jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte, bem como as consequências para o meio ambiente e para a população local (RQC 4834 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao depósito de lixo na Comunidade da Represa, Município de Perdões, e audiência pública no referido município para debater a instalação do depósito de lixo – com emenda do deputado Duarte Bechir, que requer seja convidado o Sr. Frenando Jacques Rezende da Siqueira, servidor da Prefeitura de Perdões (RQC 641 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para ouvir a Dra. Helena B. Nader, presidente em exercício da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC -, para apresentar estudo realizado pela entidade que representa e pela Associação Brasileira de Ciência - ABC - sobre o Novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional (RQC 760 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça para debater o PL 440 2011 (RQC 763 2011); requerimento rejeitado do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para conhecer e debater os termos e as consequências sociais, econômicas e ambientais, para o Município de Patrocínio, do Decreto Municipal de Desapropriação nº 2.734, de 11/03/2011, que desapropria o montante de 4.700 hectares de áreas produtivas pertencentes a dezenas de produtores de pequeno porte (RQC 644 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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