Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Gláucia Costa Brandão, subsecretária de Estado de Direitos Humanos, informando a impossibilidade de comparecer ao evento de instalação desta comissão, realizado na 2ª Reunião Especial, no dia 11/05/2011, e colocando à disposição a Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade; e da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, encaminhando exemplar da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Maria Gláucia Costa Brandão e Kátia Ferraz Ferreira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/06/2011 e 22/06/2011, não realizadas.