Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura e de Educação pedido de providências para analisar a possibilidade de incluir no acervo das bibliotecas da rede estadual de ensino exemplares das obras Motins do Sertão, Alvará do Perdão Concedido a Dona Maria da Cruz, Viúva e Capítulos Sertanejos, que tratam da riqueza cultural da Região Norte do Estado (RQC 3748 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a gratuidade do acesso a eventos culturais no Estado de Minas Gerais para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos de Minas Gerais (RQC 3523 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o fechamento da oferta de vagas de estacionamento no entorno das igrejas em Belo Horizonte (RQC 3745 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de informações aos seguintes órgãos, para que informem os valores obtidos nos últimos cinco anos com a arrecadação da taxa de segurança pública de forma discriminada, conforme os incisos do art. 113 da Lei 6763 1975 : (I) à Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3746 2012); à Secretaria de Estado de Defesa Social (RQC 3747 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros, e à Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape – pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho, com participação de parlamentares e de representantes dessas instituições, com a finalidade de formular propostas relativas à taxa de segurança pública, aos laudos técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros e ao desvio de conduta de profissionais de segurança pública em eventos particulares promovidos no Estado (RQC 3749 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 06/06/2012, 30/05/2012, 23/05/2012 e 09/05/2012, não realizadas.