Dossiê / Processo 2012-7RO-CUL - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-7RO-CUL

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2012 – 14/06/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura e de Educação pedido de providências para analisar a possibilidade de incluir no acervo das bibliotecas da rede estadual de ensino exemplares das obras Motins do Sertão, Alvará do Perdão Concedido a Dona Maria da Cruz, Viúva e Capítulos Sertanejos, que tratam da riqueza cultural da Região Norte do Estado (RQC 3748 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a gratuidade do acesso a eventos culturais no Estado de Minas Gerais para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos de Minas Gerais (RQC 3523 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o fechamento da oferta de vagas de estacionamento no entorno das igrejas em Belo Horizonte (RQC 3745 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de informações aos seguintes órgãos, para que informem os valores obtidos nos últimos cinco anos com a arrecadação da taxa de segurança pública de forma discriminada, conforme os incisos do art. 113 da Lei 6763 1975 : (I) à Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3746 2012); à Secretaria de Estado de Defesa Social (RQC 3747 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros, e à Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape – pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho, com participação de parlamentares e de representantes dessas instituições, com a finalidade de formular propostas relativas à taxa de segurança pública, aos laudos técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros e ao desvio de conduta de profissionais de segurança pública em eventos particulares promovidos no Estado (RQC 3749 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 06/06/2012, 30/05/2012, 23/05/2012 e 09/05/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/10/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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