Dossiê / Processo 2012-7RO-APU - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-7RO-APU

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/05/2012 – 05/06/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião do dia 15/05 ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação (RQC 3631 2012); requerimento do Rogério Correia solicitando que a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais seja informado quais as providências foram adotadas decorrentes da audiência pública que teve como objetivo debater a situação da superintendência regional de ensino de Janaúba (RQC 3633 2012); requerimento do Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião do dia 17/05 ao governador do Estado (RQC 3630 2012); requerimento dos deputados Neider Moreira, Rogério Correia, Ivair Nogueira e Dalmo Ribeiro Silva seja encaminhado ao governo do Estado solicitação de sobrestamento das ações de fechamento dos postos fiscais e administrações fazendárias até que se conclua a discussão sobre a questão no âmbito da Assembleia (RQC 3629 2012); requerimento dos deputados Neider Moreira, Rogério Correia, Ivair Nogueira e Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao governador do Estado para discutir sobre as ações de fechamento dos postos fiscais e administrações fazendárias do Estado (RQC 3628 2012); requerimento dos deputados Pompílio Canavez e Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão ao procurador-geral da República, ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais e ao governador do Estado (RQC 3627 2012); requerimento da Comissão de Direitos Humanos solicitando audiência pública para debater a implementação no Estado da Lei Federal 12527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, bem como os direitos humanos violados por conta da não aplicação da referida lei (RQC 3475 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/05/2012, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/12/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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