Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 2903 2015 (Of. 3564 2015).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação financeira e estrutural da Rede Minas e da Rádio Inconfidência (RQC 5835 2016); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater as novas tecnologias para a conservação e preservação de esculturas expostas às intempéries e às ações de vândalos no Estado (RQC 5836 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura, com a Câmara Municipal de Paracatu e com a Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu pela exitosa colaboração na realização do 3º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 08/03/2016, em Paracatu (RQC 5837 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Montes Claros e com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams - pela exitosa colaboração na realização do 6º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 04/04/2016 em Montes Claros (RQC 5838 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Divinópolis e com o Teatro Usina Gravatá pela exitosa colaboração na realização do 4º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 14/03/2016, em Divinópolis (RQC 5839 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Governador Valadares e com a rede de faculdades Pitágoras pela exitosa colaboração na realização do 5º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 29/03/2016 em Governador Valadares (RQC 5840 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Araçuaí e com o Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Araçuaí, pela exitosa colaboração na realização do 7º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 11/04/2016 em Araçuaí (RQC 5841 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento da estação ferroviária localizada na Comunidade de Silva Xavier, no Município de Sete Lagoas (RQC 5842 2016); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião com convidados para entrega de diploma relativo ao voto de congratulações com a Eurocâmara de Minas Gerais e com Valentino Rizzioli, presidente dessa instituição no biênio 2016- 2017 (RQC 5843 2016); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a literatura, a política e o serviço público, em homenagem aos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião (RQC 5844 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Alfenas e a Universidade Federal de Alfenas - Unifal - pela colaboração, com sucesso, na realização do 8º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 18/04/2016 em Alfenas (RQC 5845 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU - pela colaboração, com sucesso, na realização do 9º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 26/04/2016 em Uberlândia (RQC 5846 2016); comunicação de matéria conclusiva.