Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Douglas Melo, Elismar Prado, Sargento Rodrigues e Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública para debater a limitação da internet banda larga (RQC 5676 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, no Município de Confins, para avaliar os preços cobrados pelo estacionamento do aeroporto (RQC 5677 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater e buscar providências quanto aos preços abusivos praticados no interior dos estádios de futebol no Estado (RQC 5678 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater e buscar providências quanto aos preços cobrados a título de estacionamento no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, apesar da existência de concorrência acirrada no local (RQC 5679 2016).