Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 09h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 5415 2016), realizar audiência pública, para debater denúncia apresentada por Jurandir Persichinni Cunha no debate público Águas de Minas - Revitalização e Gestão dos Rios de Minas -, cujo teor envolve intimidação, inclusive contra seu patrimônio e sua vida, por defender o meio ambiente e o patrimônio histórico de trecho íntegro da Estrada Real, entre Rio Acima e Itabirito.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, membro da Coordenação do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela; Marcelo da Fonseca, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fernando Marins Pinheiro, delegado de Polícia Civil; Apolo Heringer Lisboa, idealizador do Projeto Manuelzão e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; Jurandir Persichinni Cunha. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, Marcelo da Fonseca, Fernando Marins Pinheiro, Apolo Heringer Lisboa e Jurandir Persichinni Cunha.

Inclui: resultado da reunião; ata.