Dossiê / Processo 2010-7RO-DCC - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RO-DCC

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/08/2010 - 10/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas
Informático, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de e Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Márcio da Cruz Nogueira, solicitando intervenção desta Comissão de forma a apurar o relato da Forlan, conforme gravação em anexo, sobre problemas ocorridos em todos veículos Novo Focus. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Márcio da Cruz Nogueira; requerimento do Deputado Adalclever lopes, solicitando que seja encaminhado ao Detran pedido de informação sobre a exclusão do Município de Monte Sião, no atendimento prestado pela clínica credenciada em Jacutinga, e encaminhado apelo do DER, no sentido de regulamentar o transporte coletivo entre os Municípios de Jacutinga e Monte Sião, uma vez que a empresa contratada para essa finalidade deixou de prestar os serviços; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja encaminhado à Unimed pedido de informações sobre a suspensão do atendimento de urgência aos conveniados por parte do Hospital Felício Rocho; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública para debater o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, bem como da Lei Federal nº 11.975/2009, no que se refere à ausência de reembolso do valor de bilhete em viagens de ônibus, em caso de desistência; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 03/08/2010, 13/07/2010, 06/07/2010, 29/06/2010, 22/06/2010, 15/06/2010 e 08/06/2010, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O CD se encontra na Sala de Multimeios

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

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Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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