Dossiê / Processo 2010-7RO-FFO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RO-FFO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando transferência de recursos relativos a programas destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos destinados ao Iepha; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, informando a liberação de recursos destinados à efetivação do Sisan no Estado; da Sra. Neila Maria Batista Afonso, Diretora do Departamento de Gestão Integrada da Política da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, encaminhando o Termo Aditivo do convênio firmado entre esse Ministério e o Estado de Minas Gerais; do Sr. José Arcênio de Magalhães, Vereador à Câmara Municipal de João Monlevade, solicitando a intercessão da Casa junto ao Governo do Estado a fim de que seja concedida às microempresas e às pequenas empresas isenção do pagamento de débitos iguais ou inferiores a R$10.000,00, nos moldes da Lei Federal nº 11.941/2009; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas desse Fundo no Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão de projeto; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião para debater o PL 35 2007 , e que sejam convidados o Secretário de Estado de Fazenda, o Presidente do Ipsemg e a Presidente do Sisipsemg; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 31/03/2010, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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