Dossiê / Processo 2004-7RO-ECC - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-7RO-ECC

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/05/2003 - 19/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, esclarecimentos acerca da não nomeação da professora Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Viviane Alves Nogueira, diretora da I SRE de Poços de Caldas - RQN 1682 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1578 2003 . Estiveram presentes: Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, professora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência pública da comissão para debater o Plano de Carreira dos Servidores da Educação; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando à secretária de Estado de Educação informações sobre pendências quanto a nomeação e posse de diretores eleitos nas escolas estaduais e o motivo do impedimento; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de credenciamentos de cursos de nível superior, oferecidos por fundações privadas, pelo Conselho de Educação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando: (I) que seja enviado pedido de informação ao Conselho Estadual de Educação e à secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, sobre os cursos de nível superior que tiveram autorização para implantação no Estado de Minas Gerais, nos últimos 10 anos e quais os cursos tiveram autorização para implantação negada; (II) que a informação seja descriminada por instituição de ensino e deverá constar qual o relator da matéria na Câmara de Ensino Superior e qual a composição da Câmara nos últimos 10 anos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada visita da comissão à Secretaria de Estado de Educação, para obter informações sobre as diretoras eleitas e que não foram empossadas, os motivos que levaram a Secretaria a tomar esta medida e que encaminhamentos serão tomados para que haja justiça em todos os casos; requerimento dos deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater com a comunidade a questão de qualidade do ensino e da segurança nos estabelecimentos de ensino estaduais do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação