Dossiê / Processo 2004-7RO-DHU - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-7RO-DHU

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/--/2004 - 19/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 09h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Antônio Lavorato, da Câmara de Dirigentes Logistas de Astolfo Dutra, relatando uma agressão sofrida por um cidadão, cometida pelo Sr. Carlos Augusto Soares dos Santos, por um cabo e um soldado da Polícia Militar; do Sr. Antônio Sérgio Souto Bernardo, detento da Cadeia Pública de São João Evangelista, solicitando assistência médica por meio da comissão. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja formulada manifestação de apoio à indicação do nome de D. Helena Grecco para o Prêmio Nobel da Paz; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja acrescentado o nome do prefeito de Caratinga, Ernani Campos Porto, à lista de convidados para a audiência pública da comissão no Município de Caratinga, com a finalidade de se debater a superlotação da cadeia pública do Município; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja realizada visita à cadeia de Caratinga antes da audiência pública nesse município, para que os convidados verifiquem in loco a situação da cadeia e colham subsídios para o debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/12/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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