Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/--/2004 - 19/04/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 09h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Antônio Lavorato, da Câmara de Dirigentes Logistas de Astolfo Dutra, relatando uma agressão sofrida por um cidadão, cometida pelo Sr. Carlos Augusto Soares dos Santos, por um cabo e um soldado da Polícia Militar; do Sr. Antônio Sérgio Souto Bernardo, detento da Cadeia Pública de São João Evangelista, solicitando assistência médica por meio da comissão. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja formulada manifestação de apoio à indicação do nome de D. Helena Grecco para o Prêmio Nobel da Paz; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja acrescentado o nome do prefeito de Caratinga, Ernani Campos Porto, à lista de convidados para a audiência pública da comissão no Município de Caratinga, com a finalidade de se debater a superlotação da cadeia pública do Município; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja realizada visita à cadeia de Caratinga antes da audiência pública nesse município, para que os convidados verifiquem in loco a situação da cadeia e colham subsídios para o debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/12/2013