Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-7RO-DCC - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-7RO-DCC

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/04/2004 - 26/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 10h13min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico, esclarecimentos sobre a liberação da venda de álcool líquido nos supermercados. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juraci Porfírio de Souza, presidente da Câmara Municipal de Juruaia, encaminhando moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5476/2001, que extingue a taxa de assinatura cobrada pelas empresas de telefonia fixa. Estiveram presentes: José Carlos Balbi de Rezende, presidente da Associação Brasileira de Produtores e Envasadores de Álcool - Abraspea; Dra. Adriana Gilbert de Lima, advogada da Amis; Dra. Viviane Pagani, responsável pela área de produtos do Procon Estadual; José Luiz Foureaux, diretor técnico do Ipem; Gilmar Coelho de Souza, técnico do Ipem; Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos; Dr. Ilmeu Cosme Dias, coordenador da Unidade de Queimados do Pronto-Socorro João XXIII. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Juraci Porfírio de Souza; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação