Dossiê / Processo 2009-7RO-PPO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RO-PPO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/2009 - 23/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 57 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, um balanço das emendas populares relativas às políticas de esporte, com a participação dos movimentos sociais que apresentaram propostas nas audiências públicas de discussão da revisão do PPAG 2008/2011. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral de Justiça; do Sr. Jairo Cruz Moreira, Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça – RQN 2818 2008 ; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente – RQN 1959 2008 . Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão; Rogério Romero, Secretário-Adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Regional de Educação Física (6ª Região); Theresinha Ribeiro Bonfim, Presidenta da Federação Mineira de Ginástica; Luciane Sepúlveda Viana, Presidenta da Federação Mineira de Xadrez; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Associação das Federações Esportivas de Minas Gerais – Amife -; Welington de Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Márcio Alves Pedrosa, Presidente da Federação Mineira de Peteca; Fernando Antônio Sander, Diretor Administrativo do Sindicato das Academias de Ginástica de Minas Gerais - Senagic -; Maurício Peçanha, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conped. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a ocorrência de casos de pedofilia em Minas Gerais; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada visita ao Acampamento dos Sem Terra no Bairro Céu Azul; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de subsidiar a Conferência Nacional de Comunicação Popular anunciada pelo Presidente Lula; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para comemorar os 50 anos da Revolução Cubana; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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