Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/04/2009 - 23/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 57 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, um balanço das emendas populares relativas às políticas de esporte, com a participação dos movimentos sociais que apresentaram propostas nas audiências públicas de discussão da revisão do PPAG 2008/2011. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral de Justiça; do Sr. Jairo Cruz Moreira, Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça – RQN 2818 2008 ; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente – RQN 1959 2008 . Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão; Rogério Romero, Secretário-Adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Regional de Educação Física (6ª Região); Theresinha Ribeiro Bonfim, Presidenta da Federação Mineira de Ginástica; Luciane Sepúlveda Viana, Presidenta da Federação Mineira de Xadrez; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Associação das Federações Esportivas de Minas Gerais – Amife -; Welington de Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Márcio Alves Pedrosa, Presidente da Federação Mineira de Peteca; Fernando Antônio Sander, Diretor Administrativo do Sindicato das Academias de Ginástica de Minas Gerais - Senagic -; Maurício Peçanha, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conped. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a ocorrência de casos de pedofilia em Minas Gerais; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada visita ao Acampamento dos Sem Terra no Bairro Céu Azul; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de subsidiar a Conferência Nacional de Comunicação Popular anunciada pelo Presidente Lula; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para comemorar os 50 anos da Revolução Cubana; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/10/2012