Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-7RO-MAD - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RO-MAD

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/2009 - 11/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 10h02min, a requerimento do Deputado Neider Moreira, com o objetivo de em audiência pública, discutir ligações de energia elétrica em áreas urbanas consolidadas consideradas Áreas de Preservação Permanente - APPs -, com base na Resolução nº 369, de 2006, do Conama. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher e Andressa de Oliveira Lanchotti, Promotoras de Justiça; Eduardo Martins, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental; Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; Carlos Alberto Coelho, Gerente de Meio Ambiente da Cemig; Édio Gonçalves Pinto, Vereador à Câmara Municipal de Itaúna. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando encaminhamento ao Presidente do Conselho Estadual de política Ambiental - Copam - de pedido de providências para que ocorra, de forma unificada, a concessão de autorização ambiental em relação ao processo de implantação das avenidas José Soares, São João e Walter Mendes Nogueira e loteamentos lindeiros, no Município de Itaúna, com as devidas medidas compensatórias e mitigadoras dos impactos ambientais, se for o caso, bem como que, doravante, em situações análogas, o Copam trate o assunto de modo global, e não lote a lote; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando visita ao Município de Itaúna, para verificar as condições estruturais das Avenidas José Soares, São João e Walter Mendes Nogueira; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação