Dossiê / Processo 2009-7RO-FFO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RO-FFO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/04/2009 - 29/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópias de termos aditivos a convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para implantação de Parques Tecnológicos, equipar o Parque Tecnológico e fortalecer sua capacidade laboratorial de gerar tecnologia e inovação, e para implantação do Centro de Tecnologia Social para a promoção da qualidade de vida da mulher; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com a Emater, para implantação de ações destinadas a promover a sustentabilidade ambiental das atividades agropecuárias, utilizando medidas de preservação e melhoria do solo e da água e de educação ambiental; do Conselheiro Antônio Carlos Andrada, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando estudo denominado "Em Torno das Denúncias Contra o Tribunal de Contas do Estado - Resposta do Conselheiro Antônio Carlos Andrada Contra as Acusações do Delegado Federal e do Promotor Público veiculadas pelo Jornal Estado de Minas". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos de Andrada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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