Dossiê / Processo 2009-7RO-PAA - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RO-PAA

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/02/2007 - 30/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 52 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 15h28min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e comércio Exterior, prestando informações relativas ao Ofício nº 17/2009, que encaminhou cópia do relatório final da CPI do Preço do Leite, realizada na ALMG; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, encaminhando o documento "Perfil do Agronegócio Mineiro 2008". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Welber Barral e Gilman Viana Rodrigues; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Délio Malheiros, solicitando à Associação Brasileira da Indústria de Café - Abic - o envio a esta Comissão da lista de empresas torrefadoras identificadas como irregulares quanto ao controle de qualidade do café, conforme avaliação técnica realizada pela Abic; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Délio Malheiros, solicitando que seja enviado ofício às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Saúde e da Fazenda, à Faemg, Abic, Sindicafé-MG e Ministério Público Estadual, sugerindo a celebração de convênio ou a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de definir e implementar medidas de controle e enfrentamento das fraudes no café produzido, industrializado e comercializado no Estado; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as providências tomadas pela administração pública para amenizar os riscos de contágio de gripe suína no Estado e buscar soluções viáveis para o setor agropecuário; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos produtores rurais de café no Estado, visando a buscar soluções para a crise no setor agrícola em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, solicitando que seja realizada visita à ExpoZebu/2009, em Uberaba; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e analisar a Deliberação Normativa Nº 130/2009, do Copam, de 14/01/2009, que dispõe sobre as atividades agrossilvipastoris; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo do Meio, para discutir a situação dos assentados e a desapropriação das terras da usina Ariadnópolis localizada naquele Município; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os índices de alimentos contaminados por agrotóxicos em Minas Gerais e alertar a população sobre os riscos do consumo de tais alimentos; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implantação da Fase II do Programa Luz Para Todos no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a fiscalização e o uso de agrotóxicos na produção de alimentos no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de conhecer as medidas que estão sendo adotadas pelo poder público visando à prevenção da disseminação da gripe suína no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a forma, o funcionamento e a garantia de compra da produção de oleaginosas, que o Programa Nacional de Biodiesel no Norte de Minas oferece aos agricultores familiares; requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado para que seja assegurado apoio às cooperativas e aos produtores rurais credores da empresa de Laticínios Nilza, do Município de Bambuí; requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando que seja dada prioridade de apoio creditício, por meio do BDMG, e a revisão da situação fiscal e tributária dos envolvidos na atividade leiteira daquela empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados