Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/03/2012 – 04/12/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de dorrespondência da Sra. Terezinha de Araújo Rios Moreira, coordenadora do Núcleo de Epidemiologia SRS/BH, convidando para o III Encontro de Esquistossomose da SRS/BH.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlin Moura, Duarte Bechir, Bosco, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o programa federal Saúde na Escola e a sua integração no Sistema Estadual de Ensino (RQC 3078 2012); requerimento do deputado João Leite solicitando visita ao Hospital da Baleia, a fim de conhecer as instalações e o trabalho desenvolvido por esse hospital (RQC 3079 2012); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater os programas de reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde – SUS –, em pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer de mama, das sequelas provocadas pelos tratamentos oncológicos, bem como do direito à preservação da fertilidade por meio de técnicas de reprodução assistida com criopreservação de embriões e gametas em pacientes submetidos ao tratamento de câncer (RQC 3080 2012); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando que a Vigilância Sanitária do Estado verifique a denúncia de que um mesmo caminhão, contratado pelo Município de Urucaia, está sendo utilizado para fornecimento de água e drenagem do esgoto e fossa desse Município, colocando em risco a saúde da população local (RQC 3081 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
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Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/03/2016