Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlaile Pedrosa, deputado federal - RQN 2294 2011 ; do Sr. Alex Sandro Gonçalves Pereira, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego - RQN 1375 2011 ; do Sr. José Sarney, presidente da Câmara dos deputados - RQN 2294 2011 ; do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados - RQN 2295 2011 ; do Sr. Lincoln Portela, deputado federal - RQN 1533 2011 ; do deputado federal Júlio Delgado, 4°-secretário da Câmara dos Deputados - RQN 2294 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a situação dos trabalhadores terceirizados da Petrobras, especialmente os contratados pela Refinaria Gabriel Passos - Regap (RQC 3208 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, questões afetas à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização e encaminhamento ao trabalho digno e decente dos adolescentes e jovens do Estado (RQC 3207 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, os efeitos da Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego, que obriga as empresas a instalarem marcação de ponto eletrônico para controle da jornada de trabalho (RQC 3206 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.