Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 02/10/2001, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Civil (4) comunicando: (I) que o pedido relativo a viabilização da execução de obras de infraestrutura de esgotos nos municípios do Vale do Jequitinhonha foi encaminhado à Copasa para exame; (II) que o pedido para que seja acelerado o processo de eletrificação rural da região do Vale do Jequitinhonha foi encaminhada à Cemig; (III) que o pedido de que as empresas ofereçam condições estruturais de reassentamentos dos lavradores de eucaliptos foi encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para exame; (IV) que o pedido de que seja incrementado o Programa Frente de Trabalho em Prol do Vale do Jequitinhonha foi encaminhado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente para exame; e do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, prestando informações sobre o pedido de agilização do processo de eletrificação rural da região do Vale do Jequitinhonha.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Pedro Rodrigues de Oliveira e Aloísio Vasconcelos; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião desta comissão com o superintendente da Caixa Econômica Federal em Mina Gerais, Dr. Aliator Silveira, e com demais gerentes regionais das agências localizadas no Norte de Minas Gerais e no Vale do Jequitinhonha, a fim de debater as situações dos projetos e programas do governo federal que estão sendo lançados e os que estão sendo executados nestas regiões com seus respectivos cronogramas de obras e liberações dos recursos, com convidados que menciona; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando Seminário de Desenvolvimento Social, Econômico, Cultural e Turístico das Regiões da Zona da Mata e Campos das Vertentes – Microrregião da Mantiqueira, em Alto Rio Doce; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública em Muriaé, com a finalidade de promover debates relacionados com uma proposta de emenda à Medida Provisória nº 2.156-4/2001, que irá, se aprovada, trazer consideráveis benefícios à Região da Zona da Mata mineira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública com a finalidade de dar continuidade à discussão sobre a piscicultura semidesativada do Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/09/2001, não realizada; formulário para solicitação de fretamento, passagem, transporte e hospedagem para as comissões; solicitação de equipe de vídeo para acompanhar a Comissão em Seminário em Janaúba.