Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o tema "O papel do Estado na promoção da igualdade racial – a experiência da Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra".

Estiveram presentes: Hélio Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra; Diva Moreira, ex-secretária municipal para Assuntos da Comunidade Negra; Luzianna Lanna, vice-presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Ednéia Aparecida de Souza, presidente do Centro Comunitário Pró-Construção e Desenvolvimento do Taquaril; Williman da Silva, presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; e Célia Maria Gonçalves.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; notícias do Assembleia Informa; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública no dia 27/06 para discutir o PL 1429 2001 ; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar; requerimento dos deputados Edson Rezende, Marcelo Gonçalves e Luiz Tadeu Leite solicitando audiência com o governador, com os membros desta comissão e com representantes da comunidade negra, para tratar de assuntos relativos à inclusão social do negro e dos direitos humanos desta etnia – com anexos; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a viabilidade jurídica, econômica e social das chamadas "rádios comunitárias"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.