Dossiê / Processo 2001-74RO-PAA - 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-74RO-PAA

Título

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/09/2001 – 16/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento - RQN 2445 2001 ; do Sr. Célio Gomes Floriani, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - RQN 2440 2001 ; do Sr. Murilo Badaró, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - RQN 2442 2001 ; do Sr. Jerson Domingos, 2º-secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, encaminhando moção de apoio irrestrito à proposta técnica elaborada pelo grupo de trabalho da Comissão de Agricultura e Política Agrícola da Câmara dos Deputados, que apresenta soluções para a questão do endividamento rural. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jerson Domingos; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja baixado em diligência à Secretaria de Estado da Fazenda o PL 1583 2001 , para que seja feito um estudo das implicações e dos reflexos desse projeto frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando reunião com autoridades que menciona, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a elevação das alíquotas do ICMS sobre adubo e defensivos agrícola, instituídas pelo Decreto 41984 2001 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião com autoridades que menciona, para discutir alteração dos tributos incidentes sobre a cadeia do agronegócio, instituída pelo Decreto 41984 2001 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Pereira solicitando reunião com o presidente da Ruralminas a fim de obter informações sobre sua gestão à frente desse órgão; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando reunião com autoridades que menciona, para discutir o impacto provocado pela proibição da pesca com redes e apetrechos, durante 5 anos, no Rio São Francisco e seus afluentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/10/2001, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/02/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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