Dossiê / Processo 2002-79RE-FFO - 79ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-79RE-FFO

Título

79ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/03/2002 – 13/03/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 79ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Finaceira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 17h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o presidente do Ipsemg para prestar informações sobre os convênios, para fins previdenciários, mantidos entre esse órgão e os municípios mineiros; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona, com a finalidade de obter informações sobre a dívida do Estado para com o Ipsemg; requerimento rejeitado do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando adoção de providências para que a Casa promova a contratação de empresa independente para emitir parecer sobre estudo que o Executivo deverá, por força da lei, encaminhar para apreciação do PLC 48 2001 ; requerimento rejeitado do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja suspensa, no âmbito dessa comissão, a tramitação do PLC 48 2001 , até que seja promovida audiência pública para discutir as contribuições para a área de saúde, constantes na proposta do Executivo; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivo José e outros solicitando audiência pública para analisar as atuais condições de funcionamento do Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/09/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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