Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/03/2002 – 13/03/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 79ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Finaceira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 17h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o presidente do Ipsemg para prestar informações sobre os convênios, para fins previdenciários, mantidos entre esse órgão e os municípios mineiros; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona, com a finalidade de obter informações sobre a dívida do Estado para com o Ipsemg; requerimento rejeitado do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando adoção de providências para que a Casa promova a contratação de empresa independente para emitir parecer sobre estudo que o Executivo deverá, por força da lei, encaminhar para apreciação do PLC 48 2001 ; requerimento rejeitado do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja suspensa, no âmbito dessa comissão, a tramitação do PLC 48 2001 , até que seja promovida audiência pública para discutir as contribuições para a área de saúde, constantes na proposta do Executivo; a lista de presença; o edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivo José e outros solicitando audiência pública para analisar as atuais condições de funcionamento do Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
24/09/2015