Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento o deputado Raul Lima Neto, sobre o PL 1186 1997 , que dispõe sobre a proibição do uso dos cerrados e dos cerrados secundários de domínio estadual para fins de carvoejamento.

Estiveram presentes: Joaquim Rosa de Almeida, pesquisador da Epamig; Ivo das Chagas, coordenador do Campus da Unimonte, em Pirapora; Floriano Bernardino da Costa Santos, assessor do IEF; Fernando Antônio Matarelli, secretário-geral da Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Egídio de Pádua Corrêa, do Centro Mineiro para Conservação da Natureza – CMCN; Mônica Tourrent Lanna, gerente da Divisão de Unidades de Conservação Ambiental da Feam; Mauro Vaz de Melo Megali, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais; Ricardo Galeno, coordenador de controle e fiscalização do IEF; Ênio Resende e Souza, coordenador da Emater-MG; Dêniston Fernandes Diamantino, produtor de vídeo; Marcelo Martins Pinto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; João Alfredo Balieiro, assessor do IEF; e Edna Cardozo Dias, da Comissão de Meio Ambiente da OAB e presidente da Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados; ordem do dia da reunião de 01/10/1997, não realizada; notícia do Assembleia Informa.