Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando sejam as entidades de assistência social isentas das taxas de segurança pública; do Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, presidente da Confederação Nacional dos Bancários, enviando documento intitulado Balanço Anti-Social dos Bancos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Paulo Roberto de Oliveira e Sérgio Ricardo Silva Rosa; anteprojeto do PL 1421 1997 ; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados o Conselho Federal de Enfermagem – Cofen –, o presidente da Aben/Nacional, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem e o diretor do Sindess, para debater recentes denúncias de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis ocorridas no Cofen; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.