Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Renato Souza, ministro da Educação e do Desporto, prestando informações, em atenção a requerimento desta comissão, sobre recursos repassados ao Hospital das Clínicas da UFMG; do setor de enfermagem na Fundação Serviço Hospitalar de Governador Valadares.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Paulo Renato Souza; correspondência do Sr. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, encaminhando informações e documentos relacionados com a crise do Hospital das Clínicas da UFMG; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando reunião com a participação dos membros da Mesa, com o corregedor da Casa e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre a notícia publicada no Diário da Tarde sobre as subvenções sociais; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que seja convocada uma reunião especial para comemorar o Dia do Médico; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando que a Comissão de Saúde apresente um projeto de lei de sua autoria instituindo o Dia do Instrumentador Cirúrgico, conforme sugerido pelo presidente do Sindicato dos Instrumentadores Cirúrgicos do Brasil - com anexo; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando que seja convidado o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais para discutir a ação fiscal do conselho nas pequenas cidades do Estado; requerimento do deputado Jorge Hannas, solicitando que sejam convidados a participar dos trabalhos desta comissão os Srs. Roberto Chateaubriand Domingues e Lariane Mendonça, respectivamente presidente e consultora do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa -, com finalidade de divulgar o trabalho dessa organização com reconhecimento nacional e internacional; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que sejam convidados o Sr. José Fernando Rossi, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo em Minas Gerais, e o coordenador estadual do Procon em Minas Gerais, para discutir a proposta do Congresso Nacional referente à regulamentação dos planos de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.