Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1254 1997 .

Estiveram presentes: José Nelson de Almeida Machado, presidente da Abes; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Ruy Lage, presidente da Copasa/MG; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José da Costa Carvalho Neto, presidente da Sociedade Mineira dos Engenheiros; Paulo Emílio Lott, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luiz Henrique Dantas Hargreaves, superintendente da SLU; e Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com os convidados e representantes das instituições relacionadas para debater o uso de energia solar no Estado de Minas Gerais, com correspondências do presidente da comissão, Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas, em anexo; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando audiência pública no Município de Chapada Gaúcha com a presença de diversas autoridades relacionadas para discutir temas como cerrados, preservação ambiental do Parque Grande Sertão Veredas, saneamento e ICMS ecológico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.