Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2017, às 09h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 8229 2017), realizar audiência pública, para debater a necessidade de notificação compulsória do doente de Parkinson, assim como a criação de um protocolo clínico de tratamento da doença e atualização da cesta de medicamentos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rachel Brant Machado Rodrigues, neurologista; Fátima Valéria Rodrigues de Paula, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Regina Ribeiro, advogada especialista em Direito Médico e à Saúde; Janete de Melo Franco, presidente da Associação dos Parksonianos de Minas Gerais – Asparmig; Mariana Resende Batista, advogada especialista em Direito Público e à Saúde; Homero Cláudio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde; Francisco Eduardo Costa Cardoso, professor de Neurologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e diretor do Departamento dos Distúrbios do Movimento do Hospital das Clínicas; Ravi Félix de Melo Gajo, neurologista da Santa Casa de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.