Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 9 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 757 2015), realizar audiência pública, para debater sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes com a finalidade de fortalecer e ampliar o espaço para discussão do referido tema.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Célia Nahas, coordenadora especial de Política Pró Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Rosilene Cristina Rocha, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Soane Pereira de Souza, referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente; Iara Félix Viana, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais; Valéria Rodrigues, juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte; Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Leonardo Nader, subsecretário de Promoção de Direitos Humanos; Kleber Rangel Silva, coordenador de Doenças e Agravos Não Transmissíveis; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Moisés Barbosa Ferreira Costa, membro da Coordenação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes; Washington de Sá, coordenador de projetos e programas do Instituto de Políticas Governamentais do Brasil – IPG-BR. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Célia Nahas, Rosilene Cristina Rocha, Soane Pereira de Souza, Iara Félix Viana, Valéria Rodrigues, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Leonardo Nader, Kleber Rangel Silva, Ananias Neves Ferreira, Moisés Barbosa Ferreira Costa e Washington de Sá.

Inclui: resultado da reunião; ata.