Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/05/2003 - 20/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Quintão, o possível descumprimento da Lei Federal 8666 1993, Lei de Licitações, nas permissões concedidas pelo DER/MG aos taxistas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as implicações socioeconômicas dessas permissões. Estiveram presentes: Marcial Vieira de Souza, promotor de justiça; Luiz Otávio Mota Valadares, diretor de Transporte Metropolitano do DER/MG; Carlos Alberto Parrilo Calixto, presidente do Comitê Executivo da Ambel; Gilmar de Freitas Soares, presidente da Coopertramo Rádio Táxi; Izaías Pereira, presidente do Sincavir; Bruno Bugarelli Albergaria Kneip, coordenador do Procon-BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
27/06/2014