Dossiê / Processo 2003-8RO-APU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-8RO-APU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/2003 - 20/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Quintão, o possível descumprimento da Lei Federal 8666 1993, Lei de Licitações, nas permissões concedidas pelo DER/MG aos taxistas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as implicações socioeconômicas dessas permissões. Estiveram presentes: Marcial Vieira de Souza, promotor de justiça; Luiz Otávio Mota Valadares, diretor de Transporte Metropolitano do DER/MG; Carlos Alberto Parrilo Calixto, presidente do Comitê Executivo da Ambel; Gilmar de Freitas Soares, presidente da Coopertramo Rádio Táxi; Izaías Pereira, presidente do Sincavir; Bruno Bugarelli Albergaria Kneip, coordenador do Procon-BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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