Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando cópia de moção de aplausos para o governador do Estado pela prorrogação dos contratos dos ajudantes de serviços gerais; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, encaminhando cópias das portarias editadas que visam a contenção de gastos; da Sra. Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha, colocando a chefia do jurídico e a si mesma, à disposição da comissão; da Rede de Combate à Violência Pública nas Escolas Estaduais, encaminhando documento contendo a síntese do trabalho desenvolvido até este mês; do Sind-UTE, convidando a comissão para participar de ato público. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Gonçalves de Almeida, Rosângela Maria Alfenas de Andrade e Vanessa Borges Brasileiro e do Sind-UTE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o programa que estende o tempo de duração do ensino público fundamental para 9 anos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando das SREs a relação de todas as obras de reforma e ampliação das escolas em andamento e as que se fazem necessárias, discriminando-se as prioridades destas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião