Dossiê / Processo 2011-8RO-AMR - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-8RO-AMR

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/04/2011 – 11/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011 às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública em Vazante para conhecer e debater a relação entre a Copasa e a população desse município, e entre a primeira e a administração municipal, especialmente no tocante à captação e tratamento de esgoto e a cobrança de taxa por este serviço após a edição de lei municipal em 2008 (RQC 807 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca e Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para obter informações sobre a exploração do gás natural município de Brasilândia e região (RQC 804 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater questões de revitalização e urbanismo da região que engloba o Bairro da Lagoinha, em Belo Horizonte (RQC 805 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública para debater com representantes da população, das associações de taxistas, das empresas de fretamento de veículos e turismo, lideranças políticas e entidades de classe o PL 552 2011 , o PRE 279 2011 e a Lei 19445 2011 (RQC 806 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Observatório Nacional sobre o Crack, portal na internet lançado pela Confederação Nacional dos Municípios (recebido, não apreciado e retirado pelo autor); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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