Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/04/2011 – 11/05/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011 às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública em Vazante para conhecer e debater a relação entre a Copasa e a população desse município, e entre a primeira e a administração municipal, especialmente no tocante à captação e tratamento de esgoto e a cobrança de taxa por este serviço após a edição de lei municipal em 2008 (RQC 807 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca e Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para obter informações sobre a exploração do gás natural município de Brasilândia e região (RQC 804 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater questões de revitalização e urbanismo da região que engloba o Bairro da Lagoinha, em Belo Horizonte (RQC 805 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública para debater com representantes da população, das associações de taxistas, das empresas de fretamento de veículos e turismo, lideranças políticas e entidades de classe o PL 552 2011 , o PRE 279 2011 e a Lei 19445 2011 (RQC 806 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Observatório Nacional sobre o Crack, portal na internet lançado pela Confederação Nacional dos Municípios (recebido, não apreciado e retirado pelo autor); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 18/11/2016