Dossiê / Processo 2011-8RO-APU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-8RO-APU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • –/03/2011 – 05/07/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de pauta; propostas de emendas ao PL 5092 2010 (retirado pelo autor); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater alterações no Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais (RQC 3766 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a situação em que se encontram os servidores públicos, principalmente os aposentados, no que se referente ao atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (RQC 3764 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater o PL 5092 2010 (RQC 3769 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a atuação dos rondas noturnos e motovigias em Belo Horizonte – em anexo correspondência dos Srs. Renalberto Lima da Silva e Fernando Carlos Gomes, presidente e advogado da Cooperativa de Rondas Noturnos; requerimento do deputado Neider Moreira solicitando que seja encaminhado à Seplag e à Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a nomeação imediata dos classificados no IV Concurso Público para provimento de cargos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para fazer frente as necessidades peremptórias de recursos humanos nos trabalhos da referida Defensoria (RQC 3770 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 02/12/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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