Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- –/03/2011 – 05/07/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 30 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de pauta; propostas de emendas ao PL 5092 2010 (retirado pelo autor); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater alterações no Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais (RQC 3766 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a situação em que se encontram os servidores públicos, principalmente os aposentados, no que se referente ao atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (RQC 3764 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater o PL 5092 2010 (RQC 3769 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a atuação dos rondas noturnos e motovigias em Belo Horizonte – em anexo correspondência dos Srs. Renalberto Lima da Silva e Fernando Carlos Gomes, presidente e advogado da Cooperativa de Rondas Noturnos; requerimento do deputado Neider Moreira solicitando que seja encaminhado à Seplag e à Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a nomeação imediata dos classificados no IV Concurso Público para provimento de cargos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para fazer frente as necessidades peremptórias de recursos humanos nos trabalhos da referida Defensoria (RQC 3770 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/12/2016