Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/04/2011 – 03/05/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para as irregularidades denunciadas na reunião desta comissão realizada no dia 19/04/2011 do Empreendimento da MRV denominado “Fontana de Roma”, em Contagem (RQC 667 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir a regulamentação do Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais assim como a criação dos serviços de defesa e proteção ao contribuinte, os chamados Decons (RQC 665 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir, em Contagem, as supostas irregularidades na instalação dos radares fixos e móveis, dando prosseguimento às discussões que estão sendo realizadas em todo o Estado (RQC 662 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à sede do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG – para debater junto à Diretoria desse Conselho o projeto de resolução plenária, ainda em fase de redação, que estabelecerá, entre outros temas, um piso remuneratório para as consultas médicas realizadas pelos profissionais em caso de atendimento por meio de convênios médicos (RQC 620 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir sobre a campanha “Banda larga é um direito seu” (RQC 663 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/09/2016