Dossiê / Processo 2011-8RO-DCC - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-8RO-DCC

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/04/2011 – 03/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para as irregularidades denunciadas na reunião desta comissão realizada no dia 19/04/2011 do Empreendimento da MRV denominado “Fontana de Roma”, em Contagem (RQC 667 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir a regulamentação do Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais assim como a criação dos serviços de defesa e proteção ao contribuinte, os chamados Decons (RQC 665 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir, em Contagem, as supostas irregularidades na instalação dos radares fixos e móveis, dando prosseguimento às discussões que estão sendo realizadas em todo o Estado (RQC 662 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à sede do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG – para debater junto à Diretoria desse Conselho o projeto de resolução plenária, ainda em fase de redação, que estabelecerá, entre outros temas, um piso remuneratório para as consultas médicas realizadas pelos profissionais em caso de atendimento por meio de convênios médicos (RQC 620 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir sobre a campanha “Banda larga é um direito seu” (RQC 663 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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