Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Emmanuel Levenhagen Pelegrini, promotor de justiça - RQN 4963 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a continuidade do programa Cultura Viva em Minas Gerais (RQC 10357 2014 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que remeta, de imediato, a legislação necessária e pertinente à criação do Sistema Estadual de Cultura, de forma a viabilizar a adesão de Minas Gerais ao Sistema Nacional de Cultura (RQC 10358 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a viabilização de espaço institucional dedicado às artes plásticas em Minas Gerais, com a imediata constituição de comissão que inclua a participação de representantes dos artistas plásticos mineiros nas discussões relativas a esse projeto (RQC 10359 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.