Dossiê / Processo 2014-8RO-APU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-8RO-APU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/06/2014 – 19/08/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 01/07/2014, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Euler de Oliveira Fernandes, em que opina contrariamente à privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Euler de Oliveira Fernandes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a nomeação dos aprovados no concurso para o cargo de Oficial de Apoio Judicial em 2009, homologado em 2011 (RQC 10328 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 5273 2014 (RQC 10329 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para que encaminhe a esta Casa projeto de lei que vise a garantir a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM (RQC 10331 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para editar decreto, nos termos do art. 21 da Lei 15462 2005 , visando instituir promoção por escolaridade adicional e, por consequência, supressão do tempo de reposicionamento na carreira por escolaridade, em apoio ao pleito da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais – AEPGS/MG (RQC 10333 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências solicitando a apuração de denúncias que envolvem servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (RQC 10334 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências solicitando a apuração de denúncias que envolvem servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (RQC 10335 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a PEC 68 2014 – recebida a proposição e não apreciada (RQC 10380 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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