Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/06/2014 – 09/07/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lauro Bracarense Filho, procurador da empresa Even Construtora e Incorporadora – ofício nº 1203/2012/SGM; e da Sra. Luana de Carvalho Drummond Salvador, advogada da empresa Claro S.A - RQS 2014 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 4717 2013 ; e do Sr. Tiago Nascimento e Lacerda, secretário de Turismo - RQN 4718 2013 .
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lauro Bracarense Filho e Luana de Carvalho Drummond Salvador; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater o elevado preço do florão, peça de fardamento bordada para uso em boinas e quepes adotados pela Polícia Militar, considerando que a referida peça de fardamento está sendo importada da Índia (RQC 6834 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/06/2014, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/09/2016