Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/05/2009 - 02/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, a cobrança de condomínio nos Shopping Centers, e o repasse desse valor ao consumidor. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Durleno Barbosa de Rezende, Coordenador Regional da Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce -, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Hiran dos Reis Correa, Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte - Sindilojas - BH; Nadim Donato Filho, lojista. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Durleno Barbosa de Rezende; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada, novamente, audiência pública para discutir a cobrança dos condomínios em shopping centers e o repasse desse valor ao consumidor; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o funcionamento dos SACs e call center e eventual descumprimento da lei por parte das empresas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito