Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Lincoln Daemon, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, encaminhando uma via do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2007, firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros destinados a Secretaria Estadual de Obras Públicas; do Sr. Rufino Correia Santos Filho, Diretor do Programa da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. José Alves Filho, Presidente da Associação Brasileira Pró Desenvolvimento Industrial, Adial-Brasil, encaminhando publicação relativa à reforma tributária; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas referentes ao mês de março/2009; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição dos recursos do Programa Novo Somma. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião