Dossiê / Processo 2005-8RO-DCC - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-8RO-DCC

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2005 - 25/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando encaminhar ao diretor-presidente da Cemig, pedido de anistia para os participantes do Programa Lumiar, e ao mesmo tempo reivindicar suspensão da cobrança, enquanto se decide os termos para este perdão; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, pedido de revisão do pré-requisito para a liberação de recursos do Pronaf, requerendo que a mulher não dependa do homem para obter recursos, na impossibilidade do cônjuge; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando incluir o representante do Sindicato das Indústrias de Produtor Farmacêuticos e Químicos para Fins Industriais do Estado de Minas Gerais, para participar da audiência pública para debater o regime de substituição tributária do setor de distribuidores e medicamentos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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