Dossiê / Processo 2005-8RO-MAR - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-8RO-MAR

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2005 - 31/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: da Sra. Maria das Dores Teixeira de Freitas, moradora do Município de Canaã, relatando o processo movido contra ela, por denunciar o funcionamento de uma granja que estaria causando transtorno aos moradores próximos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Maria das Dores Teixeira de Freitas; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Juiz de Direito da Comarca de João Monlevade requerendo informações sobre o andamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público, em face do Município de Bela Vista de Minas, relacionada a parcelamento do solo em desrespeito à legislação ambiental; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando enviar ofício ao IEF para que informe a esta Comissão a situação relativa ao licenciamento ambiental das granjas avícolas situadas no Município de Canaã e região; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando realizar reunião em Alfenas para debater os problemas de saneamento decorrentes de coleta e destinação final de lixo inadequadas e da falta de tratamento do esgoto, de abastecimento de água e de drenagem pluvial nas cidades do entorno do Lago de Furnas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

16/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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