Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/04/2005 - 31/05/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: da Sra. Maria das Dores Teixeira de Freitas, moradora do Município de Canaã, relatando o processo movido contra ela, por denunciar o funcionamento de uma granja que estaria causando transtorno aos moradores próximos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Maria das Dores Teixeira de Freitas; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Juiz de Direito da Comarca de João Monlevade requerendo informações sobre o andamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público, em face do Município de Bela Vista de Minas, relacionada a parcelamento do solo em desrespeito à legislação ambiental; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando enviar ofício ao IEF para que informe a esta Comissão a situação relativa ao licenciamento ambiental das granjas avícolas situadas no Município de Canaã e região; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando realizar reunião em Alfenas para debater os problemas de saneamento decorrentes de coleta e destinação final de lixo inadequadas e da falta de tratamento do esgoto, de abastecimento de água e de drenagem pluvial nas cidades do entorno do Lago de Furnas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/07/2013