Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/04/2015 - 05/05/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 1165 2015), realizar audiência pública, para debater sobre as ações de conscientização a respeito dos transtornos do espectro do autismo – TEAS – e a necessidade da implementação de políticas públicas efetivas voltadas às pessoas com TEAS e suas famílias.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Natália Inês Costa, diretora do centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção – Censa – Betim; Cláudia Oliveira Messias, terapeuta ocupacional da Secretaria Municipal de Saúde; Janete dos Reis Coimbra, coordenadora da área técnica de reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde; Patrícia Carla Gomes, coordenadora de Saúde Mental da Prefeitura de Belo Horizonte; Kátia Ferraz, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Júlio César Alves, assessor da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte; Maurício da Silva Moreira Junior, presidente do Instituto Superação e vice-presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo – Abraça. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maurício da Silva Moreira Junior, Natália Inês Costa, Cláudia Oliveira Messias, Janete dos Reis Coimbra, Júlio César Alves, Patrícia Carla Gomes e Kátia Ferraz Gomes.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 19/05/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/10/2021