Dossiê / Processo 2015-8RO-DPD - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-8RO-DPD

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/04/2015 - 05/05/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 1165 2015), realizar audiência pública, para debater sobre as ações de conscientização a respeito dos transtornos do espectro do autismo – TEAS – e a necessidade da implementação de políticas públicas efetivas voltadas às pessoas com TEAS e suas famílias.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Natália Inês Costa, diretora do centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção – Censa – Betim; Cláudia Oliveira Messias, terapeuta ocupacional da Secretaria Municipal de Saúde; Janete dos Reis Coimbra, coordenadora da área técnica de reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde; Patrícia Carla Gomes, coordenadora de Saúde Mental da Prefeitura de Belo Horizonte; Kátia Ferraz, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Júlio César Alves, assessor da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte; Maurício da Silva Moreira Junior, presidente do Instituto Superação e vice-presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo – Abraça. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maurício da Silva Moreira Junior, Natália Inês Costa, Cláudia Oliveira Messias, Janete dos Reis Coimbra, Júlio César Alves, Patrícia Carla Gomes e Kátia Ferraz Gomes.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 19/05/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/10/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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