Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rêmolo Aloise, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, da Cemig, da Copasa, da Codemig e da Gasmig, que apresentarão relatório das atividades realizadas pelos respectivos órgãos em 2008, bem como os planos e projetos para 2009.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Natan Emídio Neto, Presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros e Afins, solicitando empenho da Comissão, consoante manifesto encaminhado ao Presidente Lula, com a finalidade de reduzir o preço do litro do óleo diesel e prorrogar as datas de vencimento dos débitos dos proprietários de veículos de carga para com as financeiras e o Estado, de modo a reduzir o nível de falências no setor.

Estiveram presentes: Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI - da Semad; Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Feam; Zuleika Torquetti, Diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam; Paulo Sérgio Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arlindo Porto, Vice-Presidente da Cemig; Tarcísio Queiroz, Superintendente de Planejamento e Gestão da Estratégia da Cemig; Marcelo Gaio, Superintendente-Adjunto de Gestão de Energia da Copasa; Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig; João Luiz Senra de Vilhena, Diretor Financeiro da Gasmig.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Natan Emídio Neto; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Município de Ferros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas; os convites encaminhados