Dossiê / Processo 2009-8RO-PPO - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RO-PPO

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/04/2009 - 30/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 87 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldir Maranhão, Presidente da Comissão de Legislação Participação Legislativa da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão par participar de uma videoconferência com todas as Assembleias Legislativas e representantes da Sociedade Civil, no dia 04/06/2009 às 12 horas, para trocar informações sobre as atividades das Comissões de Legislação Participativa no âmbito federal e estadual; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil; do Cel. PM Alexandre Sales Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldir Maranhão; PLE 589 2008 , PLE 601 2008 , PLE 607 2008 , PLE 608 2008 , PLE 650 2008 , PLE 652 2008 , PLE 691 2008 , PLE 692 2008 , PLE 764 2008 , PLE 765 2008 , PLE 766 2008 , PLE 733 2008 , PLE 800 2008 , PLE 802 2008 , PLE 814 2008 , PLE 816 2008 , PLE 830 2008 , PLE 842 2008 , PLE 854 2008 , PLE 855 2008 , PLE 856 2008 , PLE 864 2008 , PLE 867 2008 , PLE 871 2008 , PLE 876 2008 , PLE 877 2008 , PLE 885 2008 , PLE 898 2008 e PLE 1027 2008 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, destinada a ouvir o Ministro dos Esportes sobre as políticas públicas de esportes para os jovens, bem como sobre os investimentos do Ministério no Estado de Minas Gerais para a realização da Copa de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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