Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/04/2010 - 18/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhada, ao Governador do Estado, à Ministra do Meio Ambiente, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Procurador da Fundação Estadual do Meio Ambiente, ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - e ao Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade no Estado de Minas Gerais, correspondência do Sindicato Rural de Passa Quatro contendo documento elaborado em função de audiência pública da Comissão, ocorrida em Passa Quatro em 15/04/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito